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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:40

Proposta cria 68 varas trabalhistas e 1711 cargos no TRT-SP

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5542/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 68
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45

9ª Turma: Ex-médico da Ecco Salva tem vínculo de emprego reconhecido

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 10:40

TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:21

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

Os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiram manter o despacho do juiz
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:33

Quarta Turma afasta deserção declarada após negativa de isenção de custas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu apelo de uma ex-empregada do Banco
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:57

Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas

Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença do primeiro grau que condenou a
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:51

Mantida justa causa de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro ? município a
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:05

Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa

A prática de atos de violência no ambiente de trabalho, com a intenção deliberada de causar
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00

Danos morais: Advogado é condenado por não repassar crédito do seu cliente

Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2.008, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:57

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Do procedimento administrativo disciplinar

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a atual situação dos trabalhadores brasileiros
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Representação de advogado em desfavor de juiz do trabalho por abuso de autoridade. Alegação de ocorrência de atentado à liberdade de locomoção e aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44

Resumo da ópera. Atuação do STF em 2023

Por Gisele Leite
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:45

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, o Brasil vê reformas trabalhistas profundas, abrangendo trabalho em domingos, FGTS Digital
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:17

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado

Exibindo resultado de 10361 até 10380 de um total de 38236

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5542/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 68

Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença da 8ª Vara do Trabalho de

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF

Os juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) decidiram manter o despacho do juiz

Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu apelo de uma ex-empregada do Banco

Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença do primeiro grau que condenou a

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro ? município a

A prática de atos de violência no ambiente de trabalho, com a intenção deliberada de causar

Aos 17 dias do mês de setembro do ano de 2.008, na sala de audiências da 9ª Vara do Trabalho de

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a atual situação dos trabalhadores brasileiros

Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, determinar o arquivamento da representação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Por Gisele Leite

Levantamento confirma que não haverá esvaziamento da Justiça do Trabalho se os contratos de

Em 2024, o Brasil vê reformas trabalhistas profundas, abrangendo trabalho em domingos, FGTS Digital

Direito do Trabalho. Aplicável por empregado ou empregador dentro de 8 dias da sentença, é revisado

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